Maria Augusta Fonseca
Direito Civil

É inegável aimportância e, cada vez mais, a maior valorização do tempo na vida das pessoas.Vive-se em velocidade acelerada e qualquer distração ou evento que perturbe arotina acaba acarretando transtornos que, muitas vezes, demoram meses paraserem compensados.

Com base nisso, nota-seque o tempo vem sendo cada vez mais considerado como um bem de valor erelevância nas relações humanas, e, em decorrência, nas relações de consumo.

Felizmente, o escopojurídico da valorização do tempo vem gerando mudanças sensíveis najurisprudência brasileira, que está pouco a pouco considerando a demora nasolução de problemas – muitas vezes corriqueiros – como um verdadeiro prejuízoaos cidadãos.

A legislação tende avir ao encontro desta mudança de paradigma, a exemplo das leis estaduais emunicipais editada,s que limitam o tempo de espera de atendimento em filas debanco, e, também, como o Decreto 16.780/10, que regulamenta a questão no Municípiode Porto Alegre.

Alguns Tribunais, noentanto, ainda não acompanham o entendimento cada vez mais consolidado nocenário nacional. A demora em filas, as horas perdidas ao telefone pararesolver questões simples de serviços prestados por grandes corporações –perdas estas que decorrem exclusivamente da sofrível dinâmica do atendimento porelas prestado – muitas vezes são taxadas da alcunha de “meros dissabores”.

Se a tendência semantiver, o que se espera é que acontecimentos deste tipo, que tomam tempo dosconsumidores desnecessariamente, sejam acolhidos pela jurisprudência como umverdadeiro dano in re ipsa, o qualnão depende de maiores provas, sendo necessária apenas a prova do fato em si.

É de se acompanhar deperto o desenrolar da questão, pois é questão de tempo até que os absurdoscometidos pelas empresas seja inibido através de condenações à altura dosprejuízos causados.

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