Renan Perovano Ferreira
Geral

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário em que o segurado do INSS possui direito quando desenvolve seqüela permanente que reduza sua capacidade laborativa. O benefício é pago como uma forma de indenização em função do acidente e, portanto, não impede o cidadão de continuar trabalhando.

Auxílio-acidente

Quem tem direito ao benefício: 

  • Empregado urbano/rural (empresa)
  • Empregado doméstico (para acidentes ocorridos a partir de 01/06/2015)
  • Trabalhador Avulso (empresa)
  • Segurado Especial (trabalhador rural)

Quem não tem direito ao benefício: 

  • Contribuinte Individual
  • Contribuinte Facultativo

*Tempo mínimo de contribuição (carência): é isento, pois o benefício é somente para casos de acidente de trabalho.

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